Professor Efetivo do Curso de Direito da UFRN - CERES, Campus de Caicó. Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público aplicado à Gestão Governamental (UAB/SEDIS). Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atuou como Coordenador do Curso de Direito (2019 a 2021 e 2025), Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas (2024/2025) e Professor do Centro Universitário Maurício de Nassau de Natal - UniNassau Natal. Participa do Grupo de Pesquisa CNPq ''Tribunais Constitucionais, Direito à Educação e Sociedade'' (PPGCJ/UFPB). Foi professor e assessor acadêmico no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Fez parte do Comitê Executivo da Revista Direito Público (A1) do IDP; além de outros periódicos. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (UnB), pela Linha de Pesquisa - História, Memória, Direitos Humanos e Cidadania. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Participou na condição de pesquisador dos grupos de pesquisa ''Percursos, narrativas, fragmentos: história do direito e do constitucionalismo'' e ''Justiça de Transição'', cadastrados no Diretório do CNPq e vinculados ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Foi membro da Comissão da Verdade da UFRN entre 2013 e 2015. Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito à Educação, Educação Jurídica, Direitos Humanos, História Constitucional brasileira e Justiça de Transição no Brasil. Certificado pelo autor em 14/11/2023
IA, direito e sociedade: garantias fundamentais e controle por algoritmos em contextos eleitorais
A palestra propõe uma reflexão crítica sobre os impactos da inteligência artificial nas relações sociais, políticas e jurídicas, com enfoque especial nos desafios relacionados às garantias fundamentais e ao uso de algoritmos em contextos eleitorais.
A atividade discutirá questões envolvendo desinformação, manipulação de dados, transparência algorítmica, privacidade e regulação das tecnologias digitais, evidenciando os desafios para a proteção da democracia e dos direitos fundamentais na era da inteligência artificial.
Anfiteatro do CERES
Mesa-redonda - 15/10/2026 14:00 - 17:00