Professor integrante do Quadro Permanente do Mestrado Profissional da Escolha Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM - Brasília DF. Professor Adjunto da UFRN (2010) - Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica CERES UFRN. Juiz de Direito (2004). Pesquisador no Pós-Doutorado - USP (2025). Doutor em Ciências Sociais - UFRN (2014-2018). Mestre em Direito Constitucional - UFRN (2009-2011). Autor dos livros Orçamento e Políticas Públicas Infanto Juvenis - Editora Forense (2012), Fundo da Infância e Adolescência (FIA): Aspectos teóricos e práticos. IFRN Editora (2016), A Política Institucional do Judiciário Potiguar na Gestão das Penas Pecuniárias - Caravela - Série Produção Jurídica do Seridó (2019), CASTELO DOS SONHOS: a adoção pelo olhar de Aninha - Caravela Selo Cultural (2020). Licenciado em Filosofia - UFRN (2008). Bacharel em Direito - UnP (2003). Especialista em Direito Processual Civil - Universidade Gama Filho (RJ) (2004). Especialista em Ministério Público e Cidadania - UnP (2004). Especialista em Infância e Juventude - aspectos legais e sociais - UFRN (2006). Autor de Cordéis - Literatura de Cordel. Diretor dos Filmes Sócrates no Sertão do Seridó (2011), Antígona: amor e ódio no Sertão do Seridó (2012), As confissões de Virgulino Lampião: a saga do Seridó (2014). Docente Formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
IA, direito e sociedade: garantias fundamentais e controle por algoritmos em contextos eleitorais
A palestra propõe uma reflexão crítica sobre os impactos da inteligência artificial nas relações sociais, políticas e jurídicas, com enfoque especial nos desafios relacionados às garantias fundamentais e ao uso de algoritmos em contextos eleitorais.
A atividade discutirá questões envolvendo desinformação, manipulação de dados, transparência algorítmica, privacidade e regulação das tecnologias digitais, evidenciando os desafios para a proteção da democracia e dos direitos fundamentais na era da inteligência artificial.
Anfiteatro do CERES
Mesa-redonda - 15/10/2026 14:00 - 17:00