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Nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2023 aconteceu, em Natal/RN, a I Conferência Potiguar do Clima - COP/RN com o objetivo de debater os desafios da grave crise climática e do aquecimento global que assolam o planeta, especialmente sob a perspectiva do Estado do Rio Grande do Norte, e concretizar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas - ONU. 

A Conferência reuniu especialistas, estudantes e representantes dos setores públicos, privados e da sociedade civil, para refletir sobre os impactos das mudanças climáticas e construir, de maneira coletiva, saídas para questões como a degradação ambiental da Caatinga e a perda da biodiversidade potiguar.

O evento resultou em uma carta compromisso - CARTA DA I COP CLIMA RN 2023 - aprovada em plenária realizada no dia 14 de abril de 2023, prevendo, como meta principal, o plantio de até 5 milhões de árvores em todo o Estado, em um prazo máximo de 5 anos, por meio da instalação de viveiros.

Igualmente, observou-se a necessidade de definição de novas Unidades de Conservação - UCs na Caatinga e o incentivo à bioeconomia para a utilização de tecnologias sustentáveis na restauração dessas áreas, com retorno econômico para comunidades vulneráveis.

Para o acompanhamento dos compromissos firmados, ficou também instituído que seriam realizadas Assembleias trimestrais permanentes do Clima, de forma regionalizada, com início dos trabalhos no Município de Caicó/RN. A ideia é provocar a participação cidadã e engajada de todos os setores da sociedade e do Poder Público, para a concretização da democracia ambiental, participativa e sustentável.

O pano de fundo para a discussão no Município de Caicó será a relação da não destinação ambientalmente adequada dos rejeitos e resíduos com as mudanças climáticas. Estudos do Programa Trópico em Movimento revelam que o gás metano (CH₄) comumente produzido em aterros sanitários e lixões é o segundo componente antropogênico mais importante para o efeito estufa, chegando a ter 25 vezes mais impacto sobre o aquecimento global que o dióxido de carbono (CO₂).

Levantamento apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2021, por especialistas da Orizon Valorização de Resíduos, apontou que os cerca de 3 mil lixões existentes no Brasil são capazes de lançar na atmosfera por volta de 27 milhões de toneladas de CO₂ por ano.

O descarte de produtos como o plástico também contribui para o aquecimento global. O Atlas do Plástico, produzido pela Fundação Heinrich Böll, informa que o seu processo produtivo, por envolver combustíveis fósseis, pode gerar até 53,5 bilhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono até 2050, e a sua incineração, até 56 bilhões de toneladas. Os impactos são sentidos inclusive no oceano, que absorve uma parte dessas emissões.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos prevê o encerramento dos lixões e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos até 2024. Nele está previsto que a destinação adequada dos resíduos tem o potencial de mitigar as emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE) e contribuir para o desenvolvimento de tecnologias limpas e de baixas emissões.

Desta forma, é urgente pensar sobre o impacto dos resíduos na garantia do direito a um meio ambiente limpo, sadio, seguro e sustentável. Nesse processo, a lei também prevê investir no beneficiamento desse material por meio da reciclagem, com a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis e o fortalecimento de associações e cooperativas.

Por fim, para além da sustentabilidade, é necessário restaurar. Assim, após imersão no contexto regional sobre o desafio local de redução de danos referentes às mudanças climáticas, a I Assembleia Potiguar Permanente do Clima enfrentará o tema da restauração de biomas de paisagens degradadas no semiárido regional, para discutir as propostas de Caicó para a concretização da CARTA DA I COP CLIMA RN 2023.