Conferencista

MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR

Marcus Vinícius Pereira Júnior é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atua como coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do CERES. Integra o corpo docente permanente do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em Brasília/DF. Possui ampla trajetória acadêmica e profissional na área jurídica, com foco em práticas jurisdicionais, garantias fundamentais e formação de magistrados.

IA, Direito e Sociedade: Garantias Fundamentais e Controle por Algoritmos em Contextos Eleitorais

Esta mesa-redonda aborda as complexas interseções entre o avanço da inteligência artificial, o ordenamento jurídico e a integridade dos processos democráticos. O encontro discute como a modulação algorítmica de conteúdo, a desinformação em massa e o uso de dados pessoais impactam as garantias fundamentais e a formação da opinião pública em períodos eleitorais. Com uma abordagem multidisciplinar que reúne a experiência prática da magistratura, a análise jurídica aprofundada e os fundamentos da computação e aprendizado de máquina, o debate explora os limites éticos, regulatórios e tecnológicos necessários para assegurar a transparência e a soberania democrática frente às novas ferramentas de IA.

Anfiteatro do CERES   IA, Direito e Sociedade: Garantias Fundamentais e Controle por Algoritmos em Contextos Eleitorais - 15/10/2026 14:00 - 16:00