O papel da Defensoria e do Ministério Público na defesa dos direitos da Pessoa com deficiência
O tema proposto para a palestra teve como objetivo abordar o papel da defensoria e do Ministério Público na defesa dos direitos da Pessoa com deficiência.
Palestrante
REBECCA MONTE NUNES BEZERRA
9ª
Promotora de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição na área de Direitos da
Pessoa com Deficiência e do Idoso. Uma das ganhadoras do prêmio Inovare: A
justiça do Século XXI, Terceira Edição, 2006, categoria Ministério Público,
com a prática O Ministério Público em defesa do direito à educação de pessoas
com deficiência no Rio Grande do Norte. Presidente da Associação Nacional dos
Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com
Deficiência AMPID (Biênio 2009-2011), da qual ainda é integrante.
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa
das Pessoas com Deficiência, do Idoso, das Comunidades Indígenas e das Minorias
Étnicas do Ministério Público do Rio Grande do Norte. (2009/2013). Coordenadora
da Comissão Permanente na área de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência e do Idoso (COPEDPDI)/Grupo Nacional de Direitos Humanos
(GNDH)/Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) (2012/2013). Membro
Colaborador da Comissão Temporária de Acessibilidade do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP). Co-autora de diversos livros na área.