GDT's

TEMAS GDT's ENAPET 2019 

1. A EDUCAÇÃO TUTORIAL COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 
1.1. Difusão da educação tutorial como prática de formação na graduação 
1.2. Conciliando atividades e saúde mental 
1.3 Atuação do PET na diminuição da retenção e evasão na graduação 

O PET e as Instituições de Ensino Superior são dois ambientes socioculturais distintos que comungam de inúmeros princípios, objetivos e ações. Apesar da sua capacidade de transformação e mobilização, o PET não transforma a educação superior por si só, ele capacita seus agentes que por sua vez transformam a educação. Ao se tornar parte do Programa, o PETiano torna-se diferenciado e privilegiado a partir da inserção em um meio que tem por objetivo contribuir para a elevação da qualidade acadêmica, estimulando a formação de profissionais e docentes de elevada qualidade técnica, científica e tecnológica. Neste contexto, as ações do PET podem fornecer meios para a melhoria no cenário do ensino superior brasileiro, cobrir parte das demandas existentes e formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização deste no país​ . Nessa perspectiva, busca-se discutir neste GDT como a atuação dos Grupos podem ter impacto no ensino superior e também os efeitos de quando o PET deixa de exercer sua função dentro da graduação.

2. O CLAA ENQUANTO AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO 
2.1. Estrutura e regimento interno do CLAA 
2.2. Representatividade: Como Incentivar Discentes e Tutores/as a Participar do CLAA 

O PET organiza-se administrativamente em três instâncias hierarquicamente subordinadas: Conselho Superior, Comissão de Avaliação do PET e Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA). O CLAA é a instância responsável pelo acompanhamento, avaliação e monitoramento dos grupos PET e seus integrantes em nível local, sendo idealizado para ser constituído por membros tanto da gestão da IES quanto do próprio Programa, ganha visibilidade e alcance maior se representar totalmente os interessados: tutores, discentes, pró-reitorias (ou Decanatos) de Graduação, Extensão, Ensino e até mesmo Pós-Graduação. A necessidade de construir um Comitê representativo e ativo dentro da IES é de extrema importância. Manter o contato com os grupos é fundamental e tem que ser feito de forma constante, não só pelo planejamento e avaliação que acontecem anualmente, mas também com visitas e reuniões abertas, aumentando a proximidade com os grupos, tornando o CLAA um espaço aberto para discussões e fortalecimento do Programa a nível institucional, dando visibilidade ao PET dentro e fora da IES. Pretende-se com esse GDT discutir a composição do CLAA, bem com sua atuação e cumprimento do que é estabelecido nas normativas​ . ​ No âmbito do funcionamento, é necessário estabelecer quais são as diretrizes do regimento internos do CLAA. 

3. DIVERSIDADE NO PET COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO 
3.1. O PET e a Representatividade Negra 
3.2. O PET e a Representatividade LGBT 
3.3. O PET e a Representatividade Feminina 
3.4. O PET e a Representatividade das Comunidades Tradicionais 

A comunidade PETiana, sendo plural em sua essência, conta com estudantes advindos das mais diferentes regiões, crenças, orientações sexuais, etnias, classes sociais, identidades de gênero, entre outros, construindo de maneira coletiva, diálogos e discussões pertinentes a questões culturais, políticas e sociais. Nesse contexto e diante do cenário atual, em que o desrespeito e o ódio às diferenças e minorias está explícito, é importante que o PET, como Programa conector dos mais diferentes setores sociais, discuta e exponha mais do que nunca, as limitações e desafios inerentes às questões de pluralidade que estão presentes no cotidiano dos(as) PETianos(as), de forma a estimular: a expansão da pluralidade; a compreensão das diferenças; o respeito às minorias e a noção básica de ética e coletividade, que são condições essenciais à convivência harmoniosa em sociedade. Nesse sentido, a luta pelo respeito e pela inclusão da Diversidade se torna essencial para que o Programa fomente não apenas uma aprendizagem acadêmica, mas também vivencial e humana. 

4. INTERPETS INTEGRADOS COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO 
4.1. Desafios na Construção de um InterPET Integrado 
4.2. Estratégias para atuação efetiva do InterPET

A crescente compartimentalização dentro das IES têm levado a um isolamento de alguns grupos e fragilização de movimentos PETianos. O InterPET busca trazer em cada IES uma identidade própria, como imagem da união de seus Grupos. Almeja uma integração profunda, com troca de experiências, informação e suporte mútuo entre PETs e com demais membros da comunidade acadêmica para a solução de problemas interdisciplinares. Uma consequência imediata é o aumento da escala e visibilidade dos projetos, além da diversificação da formação acadêmica. Nesse GDT serão colocadas em pauta propostas para fomentar e estruturar a realização de InterPETs nas IES. 

5. INTERDISCIPLINARIDADE COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO 
5.1. As Particularidades Normativas dos Grupos Interdisciplinares 
5.2. Práticas e Dificuldades dos Grupos PET Interdisciplinares 

O PET contemplou, a partir de 2010, os grupos chamados “Conexão de Saberes”, internalizados no Programa como “grupos interdisciplinares” pelo entendimento. Além disso, em 2011, surgiram diversos grupos interdisciplinares, agregando dois ou mais cursos do mesmo eixo de conhecimento no mesmo grupo, enfrentando o desafio de realizarem a tríade de forma indissociável e de forma que integre todas(os) membras(os) do grupo. E, de forma local, várias IES tem apoiado e fomentado a criação de PETs interdisciplinares, grupos esses que tem a educação tutorial como alicerce mas que não são vinculados formalmente ao FNDE/MEC. Apesar disso, a prática da interdisciplinaridade nem sempre é fácil, sendo sempre desafiadora em todas as suas ações. Sabendo disso, surgem os questionamentos: existe alguma diretriz que indique caminhos para a atuação desses Grupos? De forma geral, quais os principais desafios e possibilidades? Quais práticas que esses grupos podem adotar para trabalhar com diferentes cursos dentro do mesmo grupo? Nas suas atividades de extensão universitária, como esses Grupos PET podem trabalhar a sua interdisciplinaridade? 

6. CONSOLIDAÇÃO DOS ENCONTROS DOS GRUPOS PET COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO 
6.1. Consolidação do cronograma dos Encontros 
6.2. Infraestrutura e logística 
6.3. Comissões de apoio 

A educação tutorial segrega um grupo de graduandos e realiza com eles tarefas diferenciadas, visando aprofundar habilidades no trabalho coletivo, a prática da cidadania, autonomia e heteronomia, reflexão das políticas públicas, prática do tripé universitário e outros focos convergentes. Desde a época em que chamava-se Programa Especial de Treinamento, o encontros em diferentes níveis vêm sendo uma ferramenta de aprofundamento destas virtudes, porque neles se propicia um ambiente de discussão colaborativa, multidisciplinar, transversal, socialmente referenciada e aberta a contribuições de todos seus participantes, oriundos de diferentes regiões do país. A experiência que encontristas e colaboradores acumulam em eventos de Educação Tutorial chama a postular rotinas específicas para que os resultados transpareçam com objetividade e confiabilidadeproporcionais ao esforço dos participantes e para aumentar nas instituições a capilaridade destes avanços substanciais no amadurecimento do ensino superior como um todo. Em uma tentativa de prover de participação, continuidade e representatividade às decisões tomadas nos coletivos, desde seus primórdios vem sendo estabelecido que, ao longo do tempo, ocorram na seqüência de escalas estadual, regional e nacional. Isto ocorre na maioria das latitudes com regularidade e periodicidade anual. Tangenciando estes aspectos, dois debates ocorrem repetidamente nos diferentes níveis de debate: densidade na participação dos membro do Programa e periodicidade destes encontros. Nestes mesmos espaços de debate têm havido manifestações em prol do maior espaçamento temporal, propondo que sejam bianuais em vez de anuais, o que poderia colidir com o atingimento dos objetivos do Programa. Este é um debate em aberto, que merece a atenção de um ENAPET estatuinte. Sumariamente, embora os encontros periódicos de sociedades científicas tenham várias diferenças com o que o PET propõe, no que os encontros deste e daquelas se aproximam, podemos aplicar o entendimento de Potvin (1983) e entender que um encontro de estudantes em Educação Tutorial reúne vários objetivos possíveis e desejáveis. na formação dos participantes, dentre eles: 
1) Gerar interação e comunicação; 2) dar espaço para as negociações próprias do encontro, no seio da CENAPET ou suas regionais; 3) informar aos membros dos avanços no campo político, decorrentes de diálogo com os seus interlocutores formais e informais; 4) alimentar experiências, nas respectivas áreas e transversalmente; 5) dar aos membros a oportunidade de apresentar formalmente seus trabalhos de ensino-pesquisa-extensão; 6) proporcionar um espaço para a troca de ideias e experiências e para o estímulo a novas ideias; 
7) aumentar a visibilidade do Programa. Bibliografia Potvin J H. 1983. Planning and organizing an annual conference. IEEE Transactions on Professional Communication PC-26(3):123-52. 

7. APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO E DESLIGAMENTO DO PET COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO 
7.1. Processo de Seleção e Desligamento de Discentes no PET 
7.2. Processo de Seleção e Desligamento de Tutores no PET 

Os membros bolsistas, discentes e docentes, do Programa de Educação Tutorial (PET) são selecionados por meio de edital público de seleção, divulgado e realizado conforme a Portaria do Ministério da Educação de No 976/2010, e instruções contidas no Manual de Orientações Básicas do PET. Além disso, as etapas do processo seletivo de discentes são definidas pelo grupo, levando em consideração as características do grupo e das atividades realizadas por ele. O processo de Desligamento de Discentes e Docentes do PET não é diferente, tendo suas peculiaridades quanto à questão do desligamento de discentes e docentes.Neste ENAPET, se faz necessária a discussão acerca das maneiras pelas quais são realizados os processos seletivos e o desligamento de discentes e docentes do PET. É possível iniciar a discussão do processo de seleção refletindo sobre as seguintes perguntas: Como podemos tornar os processos seletivos de discentes e docentes do PET mais democráticos e plurais? Como podemos garantir a horizontalidade dos processos seletivos? Como impedir que as etapas do processo seletivo se tornem uma barreira para o ingresso de discentes? Como o processo seletivo é capaz de transformar a realidade? Em relação ao desligamento, é indispensável pensar a respeito de: Como horizontalizar a decisão de desligamento discente por descumprimento das obrigações ou dos deveres como bolsista? Quais critérios de avaliação discente/docente poderiam impedir desligamentos arbitrários de bolsistas? Qual o impacto do desligamento de discentes e docentes na sociedade? Repensar os processos de seleção e desligamento é uma ação importante na manutenção do PET, visto que estes processos tornam possível a renovação de seus membros e a sua continuidade. Tornar os processos seletivos e de desligamento democráticos e acessíveis é um meio de transformação da realidade social. 

8. RESPONSABILIDADE PETIANA COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO 
8.1. A participação em eventos do PET como agente de transformação 
8.2. Responsabilidade com a horizontalidade, trabalho coletivo e proatividade dentro dos Grupos PET. 
8.3 Indissociabilidade da Tríade Um dos objetivos do Programa de Educação

Tutorial (PET) é promover mudanças nas Instituições de Ensino Superior (IES), na comunidade e na vida dos PETianos(as). Estão previstas no Manual de Orientações Básicas (MOB) várias atribuições que o(a) estudante deve cumprir, tais como: participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão, manter um bom rendimento na graduação, publicar ou apresentar em um evento científico no mínimo uma vez por ano, dentre outras. Porém, seriam essas as únicas responsabilidades atribuídas ao PETiano(a)? Ser PETiano/a é uma personalidade de difícil caracterização. Pela complexidade do PET, explicar quem somos e o que fazemos se torna difícil para uma conversa informal. ​ A responsabilidade de participar de um programa tão amplo abrange questões muito complexas de complementação da graduação, experiências de vida e contato com o ambiente fora da academia. Os deveres atribuídos podem ser vistos como: político, sociocultural, acadêmico, administrativo, educativo, de desenvolvimento sustentável, tecnológico, com a saúde coletiva e com a inclusão. Além do retorno que o PET promove à sociedade e para a IES, é importante ressaltar as mudanças e experiências que o programa proporciona na vida do PETiano(a). Dentre essas mudanças, cabe evidenciar a responsabilidade que o aluno(a) desenvolve ao participar do PET, pois é fundamental que o(a) estudante tenha compromisso com suas funções para o bom andamento do grupo. Tendo em mente as responsabilidades atribuídas ao PETiano(a), este momento é dedicado à discussão da temática do ponto de vista da prática da responsabilidade pelo aluno(a) e da trajetória de desenvolvimento da mesma.

9. A CENAPET COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO 
9.1. Papel da CENAPET 
9.2. Estrutura representativa e Espaços deliberativos 

Nós, PETianos e PETianas (discentes e docentes), somos a CENAPET. A Comissão Executiva Nacional do Programa de Educação Tutorial tem a finalidade de promover e incentivar a integração, articulação e consolidação das bases do Programa. Possui três instâncias deliberativas: a) Assembleia Geral; b) Conselho; c) Diretoria. A Assembleia Geral é órgão soberano da CENAPET, composta por todos os integrantes do Programa. O Conselho, por sua vez, é composto por dois representantes, tutor e discente, de cada região, regulamentando as deliberações da Assembleia Geral e examinando atividades da Diretoria. A Diretoria é composta por dez membros, dois tutores e dois discentes de cada região, representando a Comunidade PETiana a nível regional e nacional. O XXIV ENAPET em Natal é estatuinte e, por isso, possui a competência de deliberar quaisquer modificações no Estatuto da CENAPET. Assim sendo, é neste ano que garantimos a nossa participação ativa para o fortalecimento do Programa, contemplando direitos e deveres as instâncias deliberativas no Estatuto da CENAPET, que será consolidado pelos participantes desse GDT e deliberadas pela Assembleia Geral. 

10. AVALIAÇÃO DO PROGRAMA 
10.1. O sistema de Avaliação 
10.2 A avaliação enquanto agente de transformação 

O processo de acompanhamento e avaliação do PET é um instrumento fundamental para a consolidação do Programa, como uma estratégia de desenvolvimento do ensino de graduação. No âmbito do Programa, a avaliação deve ser encarada como um processo pedagógico que visa o desenvolvimento da crítica, da autocrítica, do autoconhecimento do bolsista, do tutor, dos Grupos e da própria Instituição, procurando identificar as potencialidades e limitações de cada um na consecução dos objetivos do Programa. A avaliação do PET deve ser estabelecida no marco da qualidade do ensino, da autonomia acadêmica dos Grupos e do Programa. Em 2014 a Comissão Nacional de Avaliação, juntamente com o Ministério da Educação e Cultura(MEC), elaborou uma minuta de Instrumento de Avaliação para que os grupos fossem avaliados sistematicamente à nível nacional. No entanto, essa avaliação não foi feita pelo MEC, em consequência da conjuntura eleitoral da época, que impediu a sequência das reuniões e do trabalho da Comissão Nacional de Avaliação. De acordo com a portaria MEC no 976/2010 modificada pela 343/2013, compete à Comissão Nacional de Avaliação: avaliar o planejamento e o relatório anual dos CLAA das instituições que abrigam grupos PET, assim como o relatório consolidado das respectivas instituições, podendo para tal solicitar a participação deconsultores ad hoc; realizar a avaliação do desempenho dos CLAA e do programa PET; encaminhar ao Ministério da Educação relatório propondo a extinção, manutenção ou ampliação dos grupos e as indicações de substituição de tutores; indicar ao MEC a necessidade de realização de visitas in loco para efeito de verificação e comprovação do cumprimento das diretrizes e finalidades do Programa; encaminhar aos CLAA e aos grupos recomendações para o aprimoramento e elevação da qualidade das atividades realizadas; analisar e decidir sobre os recursos das decisões dos CLAA; opinar sobre assuntos que lhe sejam submetidos por seu Presidente; propor ao Conselho Superior nominata de tutores e ex-tutores a serem credenciados como consultores ad hoc para avaliação in loco dos planejamentos e relatórios dos CLAA e do programa PET nas respectivas IES; exercer a função de assessoramento do Ministério da Educação nos assuntos relativos ao PET; assistir o Conselho Superior na definição das políticas de expansão, desenvolvimento e consolidação do PET como instrumento de promoção da educação tutorial na graduação; propor ao Conselho Superior a definição de critérios, prioridades e procedimentos para a extinção e para a criação de novos grupos; assistir o Conselho Superior na formulação de propostas referentes ao funcionamento e à avaliação do PET; propor ao Conselho Superior critérios e procedimentos para o acompanhamento e a avaliação do PET; assistir o Conselho Superior na proposição e execução de estudos e programas para o aprimoramento das atividades do PET; e eleger seu representante no Conselho Superior. A CNA não é homologada pelo MEC desde 2014, gerando um enorme vácuo no programa e dando, informalmente, os gestores SIGPET e aos CLAAs as competências dessa importante instân​ cia. São pontos importantes para serem trabalhados durante o GDT: concepção, viabilidade e aplicação do sistema de avaliação; analisar o documento elaborado pela CNA; analisar a proposta de avaliação feita pelo MEC (vide ata da reunião em dezembro 2018); relatos de experiências do uso do instrumento;como iniciar uso do instrumento internamente (autoavaliação, avaliação de atividades); impactos no relatório anual do grupo. 

11. VISIBILIDADE DO PROGRAMA COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO 
11.1 Visibilidade do PET com relação às instâncias da universidade 
11.2 Comunicação e divulgação: ferramentas indispensáveis para visibilidade do programa. 

O Programa de Educação Tutorial é conhecido internamente pela diversidade de sua atuação. O reconhecimento do Programa depende diretamente do seu conhecimento. Para tal, é preciso buscar e aprofundar formas de informar e divulgar à comunidade (petiana e externa) as atividades realizadas. Conquistar os espaços e instâncias administrativas dentro da Universidade pode trazer um fortalecimento da relação do Programa com os outros Programas existentes e com as autoridades representativas da IES. É de extrema importância pensar em meios de viabilizar a melhora da imagem do Programa frente as pró-reitorias e órgãos administrativos. Através de uma boa visibilidade do Programa dentroda Universidade, as atividades e o impacto das ações são mais abrangentes e os grupos conseguem conquistar mais espaço e mais autonomia dentro da IES. Para além disso a visibilidade externa do Programa vem se fazendo cada vez mais necessária. Quando a população possui conhecimento sobre as atividades realizadas e dos benefícios que o Programa trás o apoio da mesma é inevitável. Trabalhar na criação de páginas e sites, estruturar revistas InterPET, eletrônicas ou não, criar conteúdos de importância aos grupos PET (cadastro SIGPET, estrutura do PET), estabelecer uma rede de conexão com os demais grupos, atualizar o site da CENAPET e viabilizar a troca de saberes em todo o Brasil são objetos que podem ser pensados pelos participantes desse GDT.